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O processo de adoção no Brasil

Após a formalização, o registro civil original do adotado deverá ser cancelado, para constar, na nova certidão de nascimento, dados dos pais adotantes.

Para adotar uma criança não precisa ser necessariamente casado. A legislação brasileira permite que pessoas solteiras também possam acolher uma ou mais crianças, caso tenham condições financeiras e psicológicas. O primeiro passo é procurar a Vara de Infância e Juventude mais perto de sua residência e requerer o pedido de adoção. O processo é gratuito e não precisa de advogado.

Após isso, o interessado será encaminhado para o setor técnico da Vara, onde participará de palestras de orientação sobre a documentação e os cuidados necessários. Se for considerado apto, será encaminhado para entrevistas com psicólogos e assistentes sociais. Os considerados não-preparados recebem o contato de grupos de apoio para pretendentes à adoção.

Nas entrevistas, os pais são avaliados. Nessa fase, a casa dos adotantes também deve ser visitada por assistentes sociais. O setor elabora um parecer técnico sobre as condições da futura família, que vai ao Ministério Público. O órgão analisa o caso e faz seu próprio parecer. Após isso, o processo é encaminhado ao juiz da Vara, que decidirá se os pais estão habilitados para a adoção. Se estiverem, o registro vai para o Cadastro Nacional de Adoção. Caso não, é possível recorrer da decisão.

Depois do devido cadastro, o juiz verá quais crianças correspondem ao perfil especificado. Quanto menos exigências o casal fizer, mais rápida é essa fase. Se os pais concordarem com a sugestão do juiz, começa a fase de “aproximação”. A criança é preparada no abrigo para conhecer a família. As famílias são informadas sobre a história da criança.

Os pais conhecem a criança gradativamente. Primeiro, veem de longe. Depois, conhecem dentro de um grupo. Após algumas visitas, levam a criança para passear. Mais tarde, para dormir na casa da família. Assistentes sociais e psicólogos acompanham o processo.

Se tudo der certo, os pais recebem a guarda da criança por um “período de convivência”. A Vara e o abrigo acompanham tudo. Quando a nova família for considerada “estável”, a adoção é formalizada e a criança é considerada filha, com todos os direitos de um filho biológico.

Registro de adoção em Cartório

O registro original do adotado deverá ser cancelado, para constar, na nova certidão de nascimento, os dados dos pais adotantes. Entretanto, o número da Declaração de Nascido Vivo (DNV) poderá constar na certidão, se estiver previsto no mandado judicial. Não é correto obter tal informação do registro cancelado, pois seria uma forma de dar publicidade sobre quem é a mãe biológica do registrado.

O Cartório do 2º oficio de Itiquira pode auxiliar com os tramites para o registro civil da criança. Consulte-nos.

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